Proteção de cultivares no Brasil passa a ser cem por cento automatizada

12-04-2019

Conseguir o Certificado de Proteção de Cultivares se tornou mais fácil. A mais recente evolução do CultivarWeb informatizou integralmente os procedimentos relativos à proteção de cultivares, proporcionando agilidade e transparência na obtenção da propriedade sobre variedades de plantas.

Com o processo eletrônico, os obtentores podem depositar os pedidos de proteção sem ter que ir às dependências do Ministério da Agricultura, não ficando restritos ao horário de expediente. O pedido pode ser depositado com um clique, de dentro do seu escritório, inclusive nos finais de semana, disse o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta, que observou também a redução de custos operacionais, tanto para o Governo, quanto para os usuários do serviço.

Outra característica inovadora é a gestão das taxas relacionadas ao serviço. Com o novo sistema, os obtentores monitoram e gerenciam as taxas que devem recolher, emitindo Guias de Recolhimento da União específicas que, após o pagamento, são compensadas automaticamente pelo sistema que se comunica com o Sistema de Gestão de Recolhimento da União SisGRU, do Tesouro Nacional.

A expectativa do setor é que com essa desburocratização e automatização o prazo de análise dos pedidos de proteção seja reduzido em 20%, além da eliminação de custos de deslocamentos e postagem documental, ressalta Zanatta.

No Brasil, o órgão responsável pela Proteção de Cultivares é o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), que está ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os tutoriais estão disponíveis no site do Ministério.

 

Fonte: Notícias Agrícolas