INFORMATIVO #9

31-10-2019

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 23.09.2019, o Extrato de Parecer no 6.592/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do derivado de MGM, enzima subtilisina, cepa GICC03528, da Danisco Brasil Ltda., nos termos da RN21, ocorrido na 225ª Reunião Ordinária, em 05.09.2019.


Publicado no DOU de 08.10.2019, o Extrato de Parecer no 6.623/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do derivado de MGM, produto THR Pro granulado, da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., nos termos da RN21, ocorrido na 226ª Reunião Ordinária, em 03.10.2019.


Publicado no DOU de 18.10.2019, o Extrato de Parecer no 6.657/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de algodão GM, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS-21023-5 x DAS-24236-5 x SYN-IR102-7 x DAS-81910-7, da Dow AgroSciences Industrial Ltda., ocorrido na 226ª Reunião Ordinária, em 03.10.2019.


Publicado no DOU de 18.10.2019, o Extrato de Parecer no 6.658/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de cana cana-de-açúcar GM, resistente a insetos, evento CTC93209-4, do Centro de Tecnologia Canavieira, ocorrido na 226ª Reunião Ordinária, em 03.10.2019.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 19.09.2019, o Extrato Prévio no 6.712/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de MGM, produto THR Pro granulado, da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 27.09.2019, o Extrato Prévio no 6.752/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisae GM, cepa GICC03506, da Danisco Brasil Ltda., nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 30.09.2019, o Extrato Prévio no 6.754/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de MGM, produto TRP Pro granulado, da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 01.11.2019, o Extrato Prévio no 6.790/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisae GM, cepa Y63348, da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 11.10.2019, o Extrato Prévio no 6.382/2019, que trata da solicitação de alteração da razão social de Merial Saúde Animal Ltda., para a Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., em todos os produtos aprovados comercialmente e em análise, pela CTNBio.

LIBERAÇÃO PLANEJADA NO MEIO AMBIENTE

Publicada no DOU de 04.10.2019, a Resolução Normativa no 23/2019 (antes, Resolução Normativa no 08/2009), que dispõe a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.

Revogada a Resolução Normativa no 08, de 03.06.2009.

CARTA CONSULTA

Publicado no DOU de 18.10.2019, o Extrato de Parecer no 6.655/2019, em resposta à consulta sobre o enquadramento legal da tecnologia para controle de mosquitos vetores, da Forrest Brazil Tecnologia Ltda., tendo o produto sido considerado como não OGM, com base na RN16, na 226ª  Reunião Ordinária, em 03.10.2019.


Publicado no DOU de 21.10.2019, o Extrato de Parecer no 6.659/2019, em resposta à consulta sobre as condições de isolamento para pesquisa com algodão GM, da BASF S.A., tendo a proposta sido indeferida, na 226ª Reunião Ordinária, com a conclusão da CTNBio de que a solicitação  compromete o comprimento do Comunicado no 4/2008.

MCTIC
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

COMITÊ ASSESSOR DO CENTRO BRASILEIRO-ARGENTINO DE BIOTECNOLOGIA

Publicada no DOU de 21.10.2019, a Portaria no 5.211, da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, reconduzindo o Comitê Assessor do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia – CBAB e designando os membros, a saber: (i) Rodrigo Guerino Stabeli, como titular, da área de Saúde Humana; (ii) Alexandre Lima Nepomuceno, como titular, da área Vegetal; (iii) Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, como titular, na área Industrial, e presidente do Comitê; (iv) Vasco Ariston de Carvalho de Azevedo, como suplente, da área Animal; e (v) Antônio Euzébio Goulart Santana, como suplente, da área Ambiental.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicado no DOU de 15.10.2019, o Edital no 8, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, tornando público o resultado final nas provas discursivas e a convocação para a prova oral, referente ao processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.


Publicado no DOU de 23.10.2019, o Edital no 9, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, tornando público o resultado provisório na prova oral, referente ao processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.


Publicado no DOU de 30.10.2019, o Edital no 10, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, tornando público os resultados finais na prova oral e no processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | RESOLUÇÕES

Publicada no DOU de 18.09.2019, a Resolução no 21, que estabelece forma de cumprimento da exigência da apresentação de relatório de atividades.


Publicada no DOU de 18.09.2019, a Resolução no 22, que altera a Resolução no 9, de 20.03.2018, para estabelecer a forma alternativa de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado.


Publicada no DOU de 11.10.2019, a Resolução no 20, que estabelece procedimentos para que a Secretaria-Executiva do CGen cancele os cadastros de acesso, de remessa, ou de notificações de produto acabado ou material reprodutivo, nos casos em que especifica.


Publicada no DOU de 11.10.2019, a Resolução no 23, que estabelece a forma de cadastro da procedência do patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, quando não for possível informar o número do cadastro de acesso que deu origem  ao produto intermediário obtido de terceiro.

CGEN | DELIBERAÇÃO

Publicada no DOU de 11.10.2019, a Deliberação no 56, que altera a Deliberação no 5, de 21.03.2017, que cria a Câmara Setorial da Academia.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA

Publicada no DOU de 03.10.2019, a Portaria no 2.594, que dispõe sobre a recriação da Comissão de Biossegurança na área de saúde, cujas atividades, entre outras, tem como destaque: (i) participar, nos âmbitos nacional e internacional, da elaboração e reformulação de normas de biossegurança e submeter as propostas às autoridades responsáveis por sua edição; (ii) acompanhar as atividades dos foros nacionais e internacionais relacionados à biotecnologia e à biossegurança; (iii) assessorar nas atividades relacionadas à formulação, à atualização e à implementação da Política Nacional de Biossegurança – PNB; (iv) exercer as atribuições relativas ao Ministério da Saúde como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, nos termos do Decreto nº 6.925/2009.