Informativo #8

17-09-2019

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 20.08.2019, o Extrato de Parecer no 6.507/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de microrganismo Saccharomyces cerevisiae GM, cepa SCY011, da Novozymes Latin America Ltda., nos termos da RN21, ocorrido na 223ª Reunião Ordinária, em 06.06.2019.


Publicado no DOU de 06.09.2019, o Extrato de Parecer no 6.516/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial, com dispensa de análise e da emissão pela CTNBio de novo parecer técnico conclusivo, do milho GM resistente a insetos e tolerante ao herbicida glifosato, evento MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x NK603, da Monsanto do Brasil Ltda., ocorrido na 224ª Reunião Ordinária, em 08.08.2019.


Publicado no DOU de 09.09.2019, o Extrato de Parecer no 6.551/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisiae GM, cepa Y47220, da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., nos termos da RN21, ocorrido na 225ª Reunião Ordinária, em 05.09.2019.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 13.08.2019, o Extrato Prévio no 6.648/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial, com a dispensa de análise e da emissão pela CTNBio de novo parecer técnico, do milho GM tolerante aos herbicidas glifosato, glufosinato de amônio, 2,4-D e haloxifope-R, evento NK603 x T25 x DAS-40278-9, da DuPont do Brasil S.A.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TIMP

Publicado no DOU de 30.08.2019, o Extrato de Parecer no 6.527/2019, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16, para o desenvolvimento da tilápia (FLT 01) com fenótipo de maior rendimento de filé obtido por técnica de CRISPR-Cas9, da AquaBounty Technologies, deliberado como não OGM, na 224ª Reunião Ordinária, em 08.08.2019.

CARTA CONSULTA | OGM ORNAMENTAL

Publicado no DOU de 13.09.2019, o Extrato Prévio no 6.702/2019, que apresenta consulta sobre informações necessárias para submissão de OGM ornamental à liberação planejada no meio ambiente e posterior liberação comercial, da Terra Viva.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 29.08.2019, a Portaria no 4.321 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nomeando Alex Augusto Gonçalves como membro suplente, na condição de representante da área de Aquicultura e da Pesca.


Publicada no DOU de 29.08.2019, a Consulta Pública no 48, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, para indicação de um especialista na área de saúde, na qualidade de membro suplente, para compor a CTNBio.

O prazo é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, para que sejam apresentadas as listas tríplices com as indicações.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicada no DOU de 05.09.2019, a Portaria no 2.961, nomeando Estella Rosa Borges de Brito, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.


Publicado no DOU de 06.08.2019, o Edital no 1, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, divulgando a abertura do processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso aos posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.


Publicado no DOU de 23.08.2019, o Edital no 2, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, divulgando o resultado provisório na análise curricular, referente ao processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.


Publicado no DOU de 03.09.2019, o Edital no 3, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, divulgando o resultado final na análise curricular e a convocação para as provas objetivas e discursivas, referente ao processo seletivo interno para os candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBIO | COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANO DE MANEJO

Publicada no DOU de 06.08.2019, a Portaria no 373, nomeando Erica de Oliveira Coutinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação de Elaboração e Revisão do Plano de Manejo – CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 06.08.2019, a Resolução no 297, que define os responsáveis pelas Diretorias da ANVISA, a saber: (i) William Dib, pela Primeira Diretoria; (ii) Alessandra Bastos Soares, pela Segunda Diretoria; (iii) Renato Alencar Porto, pela Terceira Diretoria; (iv) Fernando Mendes Garcia Neto, pela Quarta Diretoria; e (v) Antônio Barra Torres, pela Quinta Diretoria.

Revogada a Resolução da Diretoria Colegiada no 252, de 28.11.2018.