Informativo #7

02-08-2019

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 02.07.2019, o Extrato de Parecer no 6.363/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do milho GM, evento MON 87427 x MON 89034 x TC1507 x MON 87411 x DAS-59122 x DAS-40278-9 para uso exclusivo  na alimentação humana e animal, da Dow AgroSciences Industrial Ltda, ocorrido na 221ª Reunião Ordinária, em 11.04.2019.


Publicado no DOU de 02.07.2019, o Extrato de Parecer no 6.504/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do algodão GM, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento GHB811, e a combinação GHB811 x T304-40 x GHB119 x COT102, da BASF S.A., ocorrido na 221ª Reunião Ordinária, em 11.04.2019.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 08.07.2019, o Extrato Prévio no 6.611/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisae GM, cepa Y47220, da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda, nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 15.07.2019, o Extrato Prévio no 6.614/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da enzima subtilisina, cepa GICC03528, considerada um derivado de MGM, da Danisco Brasil Ltda., nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

LPMA DE EUCALIPTO GM

Publicada no DOU de 01.08.2019, a Resolução Normativa no 22/2019 (antes, Comunicado no 02/2007), que estabelece as condições para concessão de autorização de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado e seus derivados.

TIMP

Publicado no DOU de 23.07.2019, o Extrato Prévio no 6.621/2019, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 para um produto desenvolvido pela empresa (caldo fermentado) com informações confidenciais, da NatBio Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 18.07.2019, a Portaria no 3.231, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dispensando, a pedido, a contar de 11.03, Gonçalo Amarante Guimarães Pereira dos encargos de membro titular, representante da área de Indústria, Comércio Exterior e Serviços.


Publicada no DOU de 18.07.2019, a Portaria no 3.232, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Zaira Bruna Hoffmam (em substituição a Gonçalo Amarante, dando continuidade ao seu primeiro mandato) e Tito Lívio Moitinho Alves para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, na condição de representantes da área de Indústria, Comércio Exterior e Serviços.


Publicada no DOU de 26.07.2019, a Portaria no 3.387, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dispensando, Carlos Cesar de Mello Júnior dos encargos de membro suplente, representante da área de aquicultura e pesca.


Publicada no DOU de 26.07.2019, a Portaria no 3.391, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Fernando Gallego Dias e Vera Lucia Zaher Rutherford para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, na condição de especialistas em saúde do trabalhador.


Publicada no DOU, de 26.07.2018, a Portaria no 3.385, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, instituindo Comissão Ad Hoc, encarregada de elaborar listas tríplices compostas por especialistas de notório saber científico e técnico, em efetivo exercício profissional, a serem submetidas ao Ministro do MCTIC, com o objetivo de promover a escolha e a respectiva designação de membros titulares e suplentes junto à CTNBio, na condição de Especialistas nas Áreas de Saúde Humana, Animal, Vegetal e Meio Ambiente.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS AUSENTES

Publicada no DOU de 03.07.2019, a Portaria no 131, instituindo o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes – PNPV-PQA, com o objetivo de (i) evitar o ingresso de PQA no território nacional; (ii) manter um sistema de vigilância para detecção e identificação de PQA em áreas de risco; e (iii) aplicar medidas de mitigação de risco nos casos de suspeita de entrada de uma PQA.

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicada no DOU de 15.07.2019, a Portaria no 2.406, designando Carolina Eufêmia Aquino de Sá, para exercer a função comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.


Publicada no DOU de 01.08.2019, a Portaria Interministerial no 3, dos Ministérios da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, instituindo a comissão de seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos ao posto de adido agrícola, e definindo as missões diplomáticas brasileiras no exterior que contarão com adidos agrícolas, bem como a quantidade de adidos por posto e/ou missão diplomática e os países onde a atuação dos adidos ocorrerá de forma cumulativa.

EMBRAPA | PRESIDENTE

Publicada no DOU de 17.07.2019, as Resoluções nos 189 e 190, do Conselho de Administração da Embrapa, destituindo Sebastião Barbosa do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e designando Celso Luiz Moretti para exercer interinamente o cargo.

ME
MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Publicado no DOU de 24.07.2019, o Decreto no 9.931, do Presidente da República, instituindo o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), no âmbito do Ministério da Economia, que tem como competência entre outras atividades, coordenar ações e debates interministeriais afetos a propriedade intelectual, sejam de âmbito doméstico ou internacional, aportando subsídios para definição de políticas de PI e indicando posicionamento técnico para negociações internacionais. Os membros são representantes do MAPA, MCTIC, MinC, MDIC, MJ, MRE, MS, CC, MMA, MF e o INPI será ouvido sempre que a matéria for de sua competência; outros atores podem ser convocados como CADE, ANVISA e CAMEX.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | DIRETOR

Publicado no DOU de 25.07.2019, o Decreto, do Presidente da República, nomeando Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Júnior.

EVENTOS

Evento: IX Four Biotec: Quatro dias pela Biotecnologia
Data: 06 a 09 de agosto de 2019
Local: Campus sede da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar • São Carlos, SP
Mais informações: https://fourbiotecufscar.faiufscar.com/#/

 

Evento: Fórum Brasil Bioeconomia
Data: 08 de agosto de 2019
Local: Casa Bisutti • Rua Casa do Ator, 577 – Vila Olímpia • São Paulo, SP
Mais informações: https://www.bioeconomia.com.br/

Evento: 16º Simpósio de Controle Biológico (SICONBIOL )
Data: 11 a 15 de agosto de 2019
Local: Parque Ney Braga • Londrina, PR
Mais informações: https://siconbiol.com.br/

 

Evento: ABPI – XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Data: 25 a 27 de agosto de 2019
Local: Windsor Convention • R. Martinho de Mesquita, 129 • Barra da Tijuca, RJ
Mais informações: https://www.abpi.org.br/congresso2019/