Informativo #4

03-05-2019

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

RN05 | CARTA CONSULTA ARTIGO 3º

Publicado no DOU de 02.04.2019, o Extrato de Parecer no 6.321/2019, que trata do deferimento da consulta relativa à aplicação do Artigo 3º da Resolução Normativa nº 5/2008, que versa sobre análise simplificada de OGM que contenha a mesma construção genética utilizada em OGM da mesma espécie, com parecer técnico favorável no Brasil (CTNBio), do Centro de Tecnologia Canavieira S.A., ocorrido na 220ª Reunião Ordinária, em 14.03.2019.

TITULARIDADE | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 02.04.2019, o Extrato de Parecer no 6.350/2019, que trata do deferimento de parecer da transferência de titularidade das linhagens aprovadas de microalga Prototheca moriformis S2014, S5223, S6697, S8695 e S8885, da Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda (Corbion Brasil), para a Corbion Produtos Renováveis Ltda, atual denominação social da Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 03.04.2019, o Extrato Prévio no 6.443/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de cana-de-açúcar GM, para resistência a insetos, CTC93209-4, do Centro de Tecnologia Canavieira S.A.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 17.04.2019, o Extrato Prévio no 6.493/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de microrganismo Saccharomyces cerevisiae GM, cepa SCY011, da Novozymes Latin America Ltda, nos termos da RN21.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 03.05.2019, o Extrato Prévio no 6.507/2019, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de trigo GM, IND-ØØ412-7 e seus derivados, para uso exclusivo em alimentos, rações ou produtos derivados, da Tropical Melhoramento e Genética.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TIMP

Publicado no DOU de 24.04.2019, o Extrato Prévio no 6.500/2019, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 para o desenvolvimento de tilápia (FLT 01) com fenótipo de maior rendimento de filé obtido por técnica de CRISPR-Cas9, da AquaBounty Technologies.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 01.04.2019, a Portaria no 942, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Nadja Cristhina de Sousa Pinto como membro titular, na condição de especialista da Área de Saúde Humana, dando continuidade ao seu terceiro mandato, em substituição a Luciana Cesar de Cerqueira Leite.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS | COORDENADORA

Publicada no DOU de 30.04.2019, a Portaria no 1.766, nomeando Andressa Beig Jordão, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

MRE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

BRICS | COORDENADOR-GERAL

Publicada no DOU, de 17.04.2019, a Portaria no 467, designando Leonardo Luís Nogueira
Fernandes, ministro de segunda classe da Carreira de Diplomata, para exercer a função de confiança de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de BRICS.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBIO | PRESIDENTE

Publicada no DOU, de 16.04.2019, a Portaria no 1.562, da Presidência da República, exonerando, a pedido, Adalberto Sigismundo Eberhard do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Publicado no DOU de 09.04.2019, o Decreto, da Casa Civil, nomeando José Vicente Santini, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.

ADMINISTRATIVO PÚBLICA FEDERAL

Publicado no DOU de 11.04.2019, o Decreto no 9.759, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

PR
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CNBS | SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Publicada no DOU, de 02.05.2019, as Portarias nos 3 e 4, da Casa Civil, dispensando Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, da função de Secretário-Executivo do CNBS e designando José Vicente Santini para a função.