Informativo #3

29-03-2019

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 26.03.2019, o Extrato de Parecer no 6.310/2019, que trata do deferimento de inclusão no parecer no 5.412, das subcombinações segregantes do milho Bt11 x MIR162 x MON 89034 x GA21, aprovado comercialmente em 2017, da Syngenta Proteção de Cultivos, ocorrido na 220ª Reunião Ordinária, em 14.03.2019.


Publicado no DOU de 26.03.2019, o Extrato de Parecer no 6.323/2019, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial dos microrganismos GMs, leveduras Saccharomyces cerevisiae, cepas GICC03435 e GICC03486, da Danisco Brasil, ocorrido na 219ª Reunião Ordinária, em 07.02.2019.

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicado no DOU de 12.03.2019, o Extrato Prévio no 6.425/2019, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 para a linhagem melhorada M18447 de levedura Saccharomyces cerevisiae, a ser utilizada para produção de etanol, da Lallemand Brasil.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 12.03.2019, o Extrato Prévio no 6.426/2019, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 para a linhagem melhorada M20544 de levedura Saccharomyces cerevisiae, a ser utilizada para produção de etanol, da Lallemand Brasil.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

CARTA CONSULTA | PROCEDIMENTO PARA REGISTRO

Publicado no DOU de 26.03.2019, o Extrato de Parecer no 6.324/2019, que apresenta consulta relativa ao registro das vacinas juntadas em uma mesma vacina, Prevexxion + Vaxxitek (aprovadas comercialmente pela CTNBio em 2003 e 2018), da Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., sendo considerada que não há necessidade de repetir todo o processo de análise pela CTNBio com os organismos combinados em um único produto, ocorrido na 220ª Reunião Ordinária, em 14.03.2019.


Publicado no DOU de 27.03.2019, o Extrato de Parecer no 6.325/2019, que apresenta consulta relativa a análise simplificada quanto a liberação comercial da vacina denominada ProteqFlu Te, da Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., sendo recomendado que a solicitação seja deferida, ocorrido na 220ª Reunião Ordinária, em 14.03.2019.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 08.03.2019, a Portaria no 685, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dispensando, a pedido, Leandro Freitas dos encargos de membro titular, representante do Ministério do Meio Ambiente.


Publicada no DOU de 13.03.2019, a Portaria no 661, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dispensando, a pedido, Ana Cristina Gales dos encargos de membro titular, Especialista na Área de Saúde.

ADMINISTRATIVO

Publicada no DOU de 25.03.2019, a Portaria no 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que delega á Coordenadora Tassiana, a atribuição de divulgar no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos pleitos submetidos à Comissão.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Publicada no DOU de 14.03.2019, a Portaria no 1.155, designando Izabela Mendes Carvalho, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.


Publicada no DOU de 14.03.2019, a Portaria no 1.173, nomeando Juliana Ribeiro Alexandre, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

ESPÉCIES VEGETAIS DOMESTICADAS

Publicada no DOU de 22.03.2019, a Instrução Normativa no 3, que torna pública no site do MAPA, a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas, não consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.

EVENTO

Evento: USP – Como a biotecnologia pode acabar com a fome no mundo
Data: 11 e 12 de abril de 2019
Local: Anfiteatro da USP de Pirassununga-SP • Av. Duque de Caxias Norte, 225
Mais informações: http://www.fzea.usp.br/