Informativo #2

01-03-2019

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 22.02.2019, o Extrato Prévio no 6.370/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de microrganismo GM e derivado da bactéria Corynebacterium glutamicun cepa DM24.60 para uso em fermentação industrial e para alimentação animal como aditivo em ração, da Evonik Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TITULARIDADE | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 15.02.2019, o Extrato Prévio no 6.397/2019, que trata da solicitação de transferência de titularidade do Parecer Técnico  no 5.797/2018, do derivado de OGM alfa-glucosidase, da DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes, para a Danisco Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 15.02.2019, o Extrato Prévio no 6.398/2018, que trata da solicitação de transferência de titularidade do Parecer Técnico  no 6.152/2018, do derivado de OGM alfa-amilase, da DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes, para a Danisco Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

CONSULTA SOBRE ARTIGO 3º DA RN05

Publicado no DOU de 18.02.2019, o Extrato Prévio no 6.374/2019, que apresenta consulta relativa à aplicação do Artigo 3º da Resolução Normativa nº 5/2008, que versa sobre análise simplificada de OGM que contenha a mesma construção genética utilizada em OGM da mesma espécie, com parecer técnico favorável no Brasil (CTNBio).

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

ME
MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INPI | CONSULTA PÚBLICA

Publicada no DOU de 06.02.2019, a Consulta Pública no 1, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à nova versão das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia.

O prazo é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação.

INPI | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Publicado no DOU de 11.02.2019, o Decreto da Presidência da República, nomeando Claudio Vilar Furtado para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da propriedade Intelectual – INPI.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | CONSULTA PÚBLICA

Publicada no DOU DE 01.03.2019, a Consulta Pública no 613, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada, que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.

PR
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CNBS | SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Publicada no DOU, de 26.02.2019, as Portarias nos 1 e 2, da Casa Civil, dispensando Daniel Sigelmann, da função de Secretário-Executivo do CNBS e designando Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub para a função.

EVENTO

Evento: ILSI – Esclarecimentos sobre OGM • FT Biotecnologia

Data: 19 de março de 2019

Local: Restaurante Fleming’s • Av. Cidade Jardim, 318 • São Paulo – SP

Mais informações: http://ilsibrasil.org/event/cafe-da-manha-com-palestra-esclarecimentos-sobre-ogm/