Informativo #11

21-12-2018

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 17.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.220/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina viva, indicada na vacinação de frangos de corte para auxiliar na redução da colonização por Salmonella typhimurin, Salmonella enteritidis e Salmonella heidelberg, denominada Avipro Megan Vac 1, da Elanco Saúde Animal, ocorrido na 218ª Reunião Ordinária, em 06.12.2018.


Publicado no DOU de 17.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.221/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina inativada contra circovírus suíno e Mycoplasma hyopneumoniae, denominada Fostera, da Zoetis Indústria de Produtos Veterinários Ltda., ocorrido na 218ª Reunião Ordinária, em 06.12.2018.


Publicado no DOU de 17.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.235/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da cana-de-açúcar resistente a insetos, evento CTC91087-6, do Centro de Tecnologia Canavieira S.A., ocorrido na 218ª Reunião Ordinária, em 06.12.2018.


Publicado no DOU de 21.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.237/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do derivado de microrganismo GM de alfa-amilase, com base na RN21/2018, cepa GICC03515, da Danisco Brasil, ocorrido na 218ª Reunião Ordinária, em 06.12.2018.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 11.12.2018, o Extrato Prévio no 6.307/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de algodão GM resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos GHB811 e GHB811 x T304-40 x GHB119 x COT102, da Basf S.A.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicado no DOU de 20.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.208/2018, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16, para linhagem PH184C de milho ceroso produzido por tecnologia de CRISPR-Cas, da DuPont do Brasil – Divisão Pioneer Sementes, considerado como não OGM, na 218ª Reunião Ordinária, em 06.12.2018.


Publicado no DOU de 21.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.236/2018, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16, para o microrganismo denominado projeto B283, que trata do desenvolvimento de uma cepa vacinal de parvovírus canino, da Ourofino Saúde Animal, considerado como não OGM, na 216ª Reunião Ordinária, em 04.10.2018.


Publicado no DOU de 21.12.2018, o Extrato de Parecer no 6.239/2018, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16, sobre a mudança de classificação da levedura Saccharomyces cerevisiae, cepa M10682 (aprovada comercialmente pela CTNBio em 09.12.2016), da Lallemand Brasil Ltda, considerado como não OGM, na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | REGIMENTO INTERNO

Publicada no DOU, de 11.12.2018, a Resolução da Diretoria Colegiada no 255, que aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA.

Revogada a RDC n° 61, de 03.02.2016, bem como suas respectivas alterações publicadas anteriormente à vigência desta Resolução.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 04.12.2018, a Portaria no 451, que dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, designando: Elibio Leopoldo Rech Filho como membro titular, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo como primeiro suplente e João Batista Calixto como segundo suplente, pela Academia Brasileira de Ciências.

PP
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Publicada no DOU de 21.12.2018, a Resolução no 104, da Câmara de Comércio Exterior, que aprova a estratégia para abertura, ampliação e promoção do agronegócio brasileiro no mercado internacional – ESIAGRO.