Informativo #10

30-11-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 20.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.152/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do derivado de OGM alfa-amilase  de Cytophaga sp. expressa em Bacillus licheniformis, designada cepa GICC03437 para produção de etanol, da DuPont do Brasil, ocorrido na 213ª Reunião Ordinária, em 07.06.2018.


Publicado no DOU de 23.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.130/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do algodão GM resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento T304-40 x GHB119 x COT102, da Basf S.A. (salienta-se que a requerente inicial do processo era a Bayer S.A. que passou, sob aprovação da CTNBio, a titularidade desse processo, entre outros, para a Basf), ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 26.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.161/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do milho GM tolerante a herbicidas, evento MON 87419, da Monsanto do Brasil, ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 26.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.170/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de microrganismo GM com base na RN21/2018, para produção de etanol, levedura Saccharomyces cerevisiae, cepa SCY010Y, da Novozymes Latin America Ltda., ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 27.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.162/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina GM contra a doença de Marek em aves, denominada PREVEXXION RN, da Merial Saúde Animal, ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 27.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.165/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de microrganismo GM com base na RN21/2018, para produção de farneceno, levedura Saccharomyces cerevisiae, cepa Y27011, da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 29.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.139/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial, com a dispensa de análise e da emissão pela CTNBio de novo parecer técnico conclusivo, do algodão GM resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento COT102 x MON 15985 x MON 88913 x MON 88701, e do algodão tolerante a herbicidas, evento MON 88913 x MON 88701, da Monsanto do Brasil, ocorrido na 217ª Reunião Ordinária, em 08.11.2018.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 20.11.2018, o Extrato Prévio no 6.256/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de microrganismos GMs, leveduras Saccharomyces cerevisiae, cepas GICC03435 e GICC03486, da Danisco Brasil.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU, de 29.11.2018, o Extrato Prévio no 6.277/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial, com a dispensa de análise e da emissão pela CTNBio de novo parecer técnico, do milho GM resistente a insetos e tolerante ao herbicida glifosato, evento MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x NK603, da Monsanto do Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicado no DOU de 05.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.125/2018, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16 em produtos de origem animal (sêmen bovino), para produzir animais, cujos produtos obtidos a partir de seus descendentes (carne e leite), serão utilizados para o consumo humano, da AgroPartners Consulting, considerado como não OGM, conforme avaliado na 216ª, em 04.10.2018.


Publicado no DOU de 28.11.2018, o Extrato de Parecer no 6.167/2018, em resposta à consulta relativa à aplicação da RN16 em levedura Saccharomyces cerevisiae, cepa M15980 (derivada da linhagem M10682, aprovada comercialmente pela CTNBio em 09.12.2016), da Lallemand Brasil, considerado como não OGM, conforme avaliado na 217ª, em 08.11.2018.


Publicado no DOU de 20.11.2018, o Extrato Prévio no 6.255/2018, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16, sobre a mudança de classificação da levedura Saccharomyces cerevisiae, cepa M10682 (aprovada comercialmente pela CTNBio em 09.12.2016), alterando para um organismo não GM, da Lallemand Brasil Ltda.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicado no DOU de 23.11.2018, os Decretos que designa os candidatos a postos de Adidos Agrícolas junto a Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, a saber: (i) União Européia: Guilherme Antonio da Costa Junior; (ii) Colômbia: Marcus Vinicius Seguro Coelho; (iii) Canadá: Luciana Pimenta Ambrozevicius; (iv) Marrocos: Nilson Cesar Castanheira Guimarães; (v) Egito: Cesar Simas Teles; Indonésia: Gustavo Bracale; e (vi) Indonésia: Gustavo Bracale.

SELO AGRO+ INTEGRIDADE

Publicada no DOU de 27.11.2018, a Portaria no 2.005, que aprova a relação de empresas premiadas, na forma homologada pelo Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade, para fins de utilização do Selo Agro+ Integridade em seus produtos, propagandas e sítios eletrônicos, no período de 1° de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019.

PLANO AGRO+ MULHER

Publicada no DOU de 28.11.2018, a Portaria no 2.006, que institui o Plano Agro+ Mulher no âmbito da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, com o objetivo entre outros de, apoiar ações de capacitação, divulgação, intercooperação, e organização produtiva entre mulheres e homens no agronegócio com base no desenvolvimento sustentável, visando a equidade de gênero e a igualdade de oportunidades.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicada no DOU de 29.11.2018, a Resolução no 251, que redefine a estrutura organizacional da ANVISA, entre outras alterações, extingui as Diretorias de Gestão Institucional (Diges), de Autorização e Registro Sanitários (Diare), de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon), de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) e de Regulação Sanitária (Direg), e cria as Diretorias Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta.

ANVISA | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 29.11.2018, a Resolução no 252, que define os responsáveis pelas Diretorias da ANVISA, a saber: (i) William Dib, pela Primeira Diretoria; (ii) Alessandra Bastos Soares, pela Segunda Diretoria; (iii) Renato Alencar Porto, pela Terceira Diretoria; (iv) Fernando Mendes Garcia Neto, pela Quarta Diretoria; e (v) William Dib, pela Quinta Diretoria.

Revogada a Resolução da Diretoria Colegiada no 236, de 10.07.2018

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | RESOLUÇÃO

Publicada no DOU em 05.11.2018, a Resolução no 19, que estabelece forma alternativa de cumprimento da obrigação de regularização nas hipóteses de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa científica.