Informativo 09

31-10-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 04.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.055/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina vírus vivo recombinante contra a doença de Newcastle e Bouba Aviária, denominada TROVAC-NDV, da Merial Saúde Animal, ocorrido na 212ª Reunião Ordinária, em 10.05.2018.


Publicado no DOU de 04.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.056/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina recombinante contra Circovírus porcino tipo 2, denominado projeto B153, da Ourofino Saúde Animal ocorrido na 212ª Reunião Ordinária, em 10.05.2018.


Publicado no DOU de 04.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.063/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do derivado de OGM alfa-amilase GICC03469, para produção de etanol combustível, da Danisco Brasil, ocorrido na 214ª Reunião Ordinária, em 02.08.2018.


Publicado no DOU de 08.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.035/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do milho GM, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento MON 89034 x TC1507 x MIR162 x NK603 x DAS-40278-9, da Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil, ocorrido na 215ª Reunião Ordinária, em 05.09.2018.


Publicado no DOU de 18.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.107/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do algodão GM, tolerante a herbicida, evento DAS-81910-7, da Dow AgroSciences Industrial, ocorrido na 216ª Reunião Ordinária, em 04.10.2018.


Publicado no DOU de 31.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.115/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do milho GM, evento MZIR098 para uso exclusivo na alimentação humana e animal, da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., ocorrido na 216ª Reunião Ordinária, em 04.10.2018.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 15.10.2018, o Extrato Prévio no 6.217/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de vacina inativada contra Circovírus Suíno e Mycoplasma hyopneumoniae, produto veterinário Fostera Gold PCV MH, da Zoetis Indústria de Produtos Veterinários.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 15.10.2018, o Extrato Prévio no 6.218/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de acordo com os preceitos da RN21, da levedura Saccharomyces cerevisiae GM, cepa SCY010Y, da Novozymes Latin America.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 31.10.2018, o Extrato Prévio no 6.237/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do milho GM, resistente a insetos e tolerante a herbicida, evento MON 87427 x MON 89034 x TC1507 x MON 87411 x DAS-59122-7 x DAS-40278-9, da Dow AgroSciences Industrial Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

ZONA DE EXCLUSÃO ALGODÃO

Publicado no DOU de 11.10.2018, o Extrato de Parecer no 6.077/2018, que trata do deferimento de parecer para retirada do Estado de Rondônia da Zona de Exclusão para o plantio de algodão geneticamente modificado, a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI Rondônia.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMBRAPA | PRESIDÊNCIA

Publicada no DOU, de 11.10.2018, a Resolução  no 177, que elege Sebastião Barbosa para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicada no DOU, de 17.10.2018, a Portaria Interministerial no 1.305, que estabelece os procedimentos para a contratação de auxiliares locais, para assistir ao adido agrícola no desempenho da missão de assessoramento em assuntos agrícolas, junto às Missões Diplomáticas brasileiras no exterior. Cada adido será responsável pelo processo seletivo, em articulação com o chefe da missão do país sede. A contratação será executada pelas Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no país sede, observado o limite máximo de dois auxiliares locais por posto.


Publicado no Boletim de Gestão de Pessoas, de 23.10.2018, o Edital no 5, que divulga a lista tríplice do segundo grupo de adidos agrícolas, por país, que serão submetidas ao Ministro, a saber: (i) Canadá: Luciana Pimenta Ambrozevicius, Erika Mangili André e Adriane Reais Cruvinel; (ii) Colômbia: Marcus Vinicius Seguro Coelho, Angela Pimenta Peres e Fabio Coelho Correa de Araújo; (iii) Egito: Cesar Simas Teles, Silvio Luiz Rodrigues e Daniela Aviani de Moraes; (iv) Indonésia: Gustavo Bracale, Serguei Brener e Roberto Schroeder; (v) Marrocos: Nilson Cesar Castanheira Guimarães, Peter Alex Honzak e Adriana Soares Leite; e (vi) União Européia: Guilherme Antonio da Costa Junior, Leonardo Werlang Isolan e Nilton Antônio de Moraes.

ZONA DE EXCLUSÃO ALGODÃO

Publicada no DOU de 25.10.2018, a Portaria no 1.816, que formaliza a retirada do Estado de Rondônia da Zona de Exclusão de plantio de algodão geneticamente modificado no Brasil, definida pela Portaria n° 21, de 13 de janeiro de 2005.

MERCADO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Publicada no DOU de 23.10.2018, a Portaria no 1.793, que submete à Consulta Pública a proposta de documento final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro. O documento consiste em objetivos estratégicos, eixos, diretrizes e ações necessárias para nortear a estruturação da política de relações internacionais do agronegócio brasileiro. O prazo para recebimento de sugestões ao documento é de 30 (trinta)  dias, a contar da data de publicação.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ESPÉCIES VEGETAIS EXÓTICAS INVASORAS

Publicada no DOU de 03.10.2018, a Instrução Normativa no 20 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que acrescenta à lista do anexo da Instrução Normativa no 3, de 15.07.2016, às especificações técnicas complementares a serem observadas para fins de registro emergencial de produtos herbicidas destinados ao controle de espécies vegetais exóticas invasoras em áreas legalmente protegidas.

CGEN | RESOLUÇÃO

Publicada no DOU de 16.10.2018, a Portaria no 2, que disponibiliza os documentos de que trata a Resolução n° 9, de 20.03.2018, como alternativa para o preenchimento das informações sobre a identificação e procedência do patrimônio genético nos cadastros de acesso e nos cadastros de remessa.


Publicada no DOU em 19.10.2018, a Resolução no 12, que aprova o modelo de Termo de Transferência de Material – TTM, e revoga a Resolução no 5, de 2018.


Publicada no DOU em 19.10.2018, a Resolução no 13, que estabelece forma alternativa de registrar no SisGen, a identificação do patrimônio genético e sua procedência, nos casos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em que as amostras de patrimônio genético tenham sido obtidas in silico.


Publicada no DOU em 19.10.2018, a Resolução no 14, que estabelece a forma de cadastro  da procedência do patrimônio genético no SisGen, quando não for possível informar o número do cadastro de acesso que deu origem ao produto intermediário obtido de terceiro.


Publicada no DOU em 26.10.2018, a Resolução no 15, que estabelece formas alternativas de cumprimento da obrigação de apresentação de Termo de Transferência de Material – TTM, para cadastro de remessa para fins de regularização nos casos específicos de que trata.


Publicada no DOU em 26.10.2018, a Resolução no 16, que estabelece prazo para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 13.123/2015, e seus regulamentos, relativas a variedades tradicionais locais ou crioulas e raças localmente adaptadas ou crioulas.


Publicada no DOU em 26.10.2018, a Resolução no 17 que define o documento necessário para a comprovação da obtenção do consentimento nos casos de regularização de acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) de origem identificável, e estabelece a forma de cadastramento do “Termo de Consentimento do Provedor” no SisGen para efeito de regularização.


Publicada no DOU em 29.10.2018, a Resolução no 18 que estabelece forma alternativa de cadastramento do Termo de Compromisso no SisGen para efeito dos cadastros de regularização em que seja exigido Termo de Compromisso.

CGEN | ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Publicada no DOU em 19.10.2018, a Orientação Técnica no 7, que esclarece sobre a data de disponibilização do cadastro pelo CGen, quando não for possível a obtenção do número do cadastro de pessoa física, entre outro.


Publicada no DOU em 19.10.2018, a Orientação Técnica no 8, que esclarece o significado dos termos “remessa” e “envio”.


Publicada no DOU em 19.10.2018, a Orientação Técnica no 9, que esclarece sobre as atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético.


Publicada no DOU em 26.10.2018, a Orientação Técnica no 10, que esclarece sobre a data da disponibilização do cadastro pelo CGen, quando na hipótese prevista pelo inciso I do § 1º do art. 22 do Decreto n° 8.772/2016, o registro de depósito da coleção não dispuser de informação sobre “estado” ou “município” de origem do patrimônio genético, entre outros.