Informativo 08

28-09-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 21.09.2018, o Extrato de Parecer no 6.033/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial do milho GM, resistente a insetos e tolerante ao herbicida glifosato, evento MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x MON 87411, da Monsanto do Brasil, ocorrido na 215ª Reunião Ordinária, em 05.09.2018.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 04.09.2018, o Extrato Prévio no 6.154/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de microrganismo GM de alfa-amilase, cepa GICC03515, da Danisco Brasil.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU de 25.09.2018, o Extrato Prévio no 6.182/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisiae GM, cepa Y27011 para a produção de farneceno, da Amyris do Brasil.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU, de 20.09.2018, o Extrato Prévio no 6.170/2018, que trata da solicitação de inclusão no parecer no 5.412, das subcombinações segregantes do milho Bt11 x MIR162 x MON 89034 x GA21, aprovado comercialmente em 2017, da Syngenta Proteção de Cultivos.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.


Publicado no DOU, de 25.09.2018, o Extrato Prévio no 6.171/2018, que trata da solicitação de inclusão no parecer no 4.764, das subcombinações segregantes do milho Bt11 x MIR162 x MIR604 x TC1507 x 5307 x GA21, aprovado comercialmente em 2015, da Syngenta Proteção de Cultivos.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicado no DOU de 25.09.2018, o Extrato Prévio no 6.187/2018, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 em produtos de origem animal (sêmen bovino), para produzir animais, cujos produtos obtidos a partir de seus descendentes (carne e leite), serão utilizados para o consumo humano, da AgroPartners Consulting.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 19.09.2018, a Portaria no 761, do Ministério do Trabalho, que institui procedimentos para formação de lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador como membro da CTNBio.


Publicada no DOU de 19.09.2018, a Portaria no 762, do Ministério do Trabalho, que designa a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para coordenar a elaboração da lista tríplice de especialistas em saúde do trabalhador, para indicação de membros titular e suplente, para compor a CTNBio.

O prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, para que sejam apresentadas as listas tríplices com as indicações.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicada no DOU de 06.09.2018, a Portaria no 1.464, que aprova o Regulamento para seleção de candidatos a postos de Adidos Agrícolas junto a Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior.

Revogada as Portarias no 147, de 05.08.2016 e no 201, de 04.10.2016.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ANVISA | PRESIDÊNCIA

Publicado no DOU, de 21.09.2018, o Decreto da Presidência da República, nomeando William Dib para exercer o cargo de Diretor-Presidente da ANVISA.