Informativo 07

03-09-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 30.08.2018, o Extrato de Parecer no 5.955/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de algodão GM, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS-21023-5 x DAS-24236 x COT102, da Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil, ocorrido na 214ª Reunião Ordinária, em 02.08.2018.


Publicado no DOU de 30.08.2018, o Extrato de Parecer no 5.997/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina recombinante aviária código 1062.R0, da requerente Ceva Saúde Animal, ocorrido na 214ª Reunião Ordinária, em 02.08.2018.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 02.08.2018, a Portaria no 3.933, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Jônatas Santos Abrahão como membro titular, na condição de especialista da Área Animal, para o seu primeiro mandato.


Publicada no DOU de 27.08.2018, a Portaria no 4.305, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo: (i) José Luiz de Lima Filho e Nadja Cristhina de Souza Pinto como membros suplentes, na condição de especialistas da Área de Saúde Humana; (ii) Carlos Termignoni como membro titular, na condição de especialista da Área Animal; (iii) Patrícia Machado Bueno Fernandes e Marcos Antônio Machado como membros titular, na condição de especialistas da Área Vegetal. Todos para o terceiro mandato.


Publicada no DOU de 27.08.2018, a Portaria no 4.318, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Ana Cristina Gales e Sérgio Paulo Bydlowski, para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, na condição de especialistas na Área de Saúde, indicados pelo Ministério da Saúde, para o primeiro mandato.


Publicada no DOU de 24.08.2018, a Consulta Pública no 1, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para indicação de um especialista e seu suplente na Área de Especialista em Agricultura Familiar para compor o quadro de membros da CTNBio.

O prazo é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, para que sejam apresentadas as listas tríplices com as indicações.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMBRAPA | PRESIDÊNCIA

Publicado no DOU de 08.08.2018, o Edital sobre o processo de seleção para presidente da EMBRAPA. O período de inscrição foi de 20 dias a partir da publicação no DOU, de 08 a 27 de agosto de 2018.

O Conselho de Administração da Embrapa prevê que até 15 de outubro de 2018 será divulgado o selecionado para ocupar o cargo de Presidente da Embrapa.

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicado no DOU de 21.08.2018, o Decreto no 9.476, que altera o Decreto no 6.464, de 27.05.2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto no 99.525, de 14.09.1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o programa complementar de assistência médica do serviço exterior nos casos que menciona.

CONSELHO DO AGRONEGÓCIO | REGIMENTO INTERNO

Publicada no DOU de 24.08.2018, a Portaria no 1.353, que aprova o Regimento Interno do Conselho do Agronegócio – CONSAGRO do MAPA, com a finalidade de contribuir na identificação das prioridades a serem estabelecidas na formulação da política agrícola e no estabelecimento de metas socioeconômicas, subsidiar a formulação dos planos anuais de safra, além de assessorar o Ministro do MAPA na fixação de diretrizes e metas de desempenho do setor nos mercados interno e externo.

Revogadas as Portarias no 231, de 21.10.2015, no 234, de 07.11.2016 e no 729, de 28.03.2017.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 08.08.2018, a Portaria no 312, que dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, designando: (i) Thiago Augusto Zeidan Vilela de Araújo como primeiro suplente e Letícia Piancastelli Siqueira Brina como segundo suplente, pelo Ministério do Meio Ambiente; (ii) Marco Antônio Araújo de Alencar como primeiro suplente, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (iii) Paulo Morais Santa Rosa como primeiro suplente, pelo Ministério da Cultura; (ix) Tarcila Martins Portugal como primeiro suplente; (x) Gustavo de Assis
Carneiro como segundo suplente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS

Publicada no DOU de 17.08.2018, a Portaria no 3, que institui o plano de implementação da estratégia nacional para espécies exóticas invasoras, que tem como objetivo orientar a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras.