Informativo 06

31-07-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicado no DOU de 17.07.2018, o Extrato Prévio no 6.081/2018, que apresenta consulta relativa à aplicação da RN16 para linhagem PH184C de milho ceroso produzido por tecnologia de CRISPR-Cas, da DuPont do Brasil – Divisão Pioneer Sementes.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 19.07.2018, o Extrato de Parecer no 5.935/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial da vacina contra o vírus da leucemia felina, denominada Purevax Felv, da requerente Merial Saúde Animal, ocorrido na 210ª Reunião Ordinária, em 08.03.2018.


Publicado no DOU de 19.07.2018, o Extrato de Parecer no 5.941/2018, que trata do deferimento de parecer para liberação comercial de microrganismo para produção industrial de etanol, Saccharomyces cerevisiae, cepa denominada SCY010, da  Novozymes Latin América, ocorrido na 212ª Reunião Ordinária, em 10.05.2018.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU de 18.07.2018, o Extrato Prévio no 6.109/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da soja GM tolerante a seca, evento HB4, e a combinação da soja GM tolerante a seca e ao herbicida HB4 x GTS-40-3-2, da  Tropical Melhoramento e Genética.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 16.07.2018, a Portaria no 3.538, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Maria Sueli Soares Felipe como membro titular, na condição de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 11 de setembro de 2018.


Publicada no DOU de 20.07.2018, a Portaria no 3.683, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Alexandre Lima Nepomuceno como membro titular, na condição de especialista em biotecnologia, indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 06 de agosto de 2018.


Publicada no DOU de 27.07.2018, a Portaria no 3.814, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Aníbal Eugênio Vercesi como membro titular, na condição de representante da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, para o seu terceiro mandato, contado de 24 de junho de 2018.


Publicada no DOU de 27.07.2018, a Portaria no 3.816, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Fabrício Santana Santos como membro titular, na condição de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o seu segundo mandato, contado a partir de 30 de agosto de 2018.


Publicada no DOU de 31.07.2018, a Portaria no 3.878, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Carlos Cesar de Mello Júnior como membro suplente, na condição de representante da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, em substituição a Ranilson de Souza Bezerra.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 10.07.2018, a Resolução da Diretoria Colegiada no 236, definindo os responsáveis pelas Diretorias da ANVISA, a saber: (i) Jarbas Barbosa da Silva Júnior, pela Diretoria de Gestão Institucional; (ii) Fernando Mendes Garcia Neto, pela Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; (iii) Renato Alencar Porto, pela Diretoria de Regulação Sanitária; (iv) William Dib, pela Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários; e (v) Alessandra Bastos Soares pela Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.

Revogada a Resolução da Diretoria Colegiada no 209, de 17.01.2018.

PR
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CREDEN

Publicada no DOU de 12.07.2018, a Resolução no 1, do Gabinete de Segurança Institucional, que submete proposta de inclusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA como órgão membro da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDEN, responsável por formular diretrizes de matérias relacionadas a assuntos de segurança e defesa nacional; e, institui o Grupo Técnico de Biossegurança e Bioproteção – GTBIO com a finalidade de: (i) propor a Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção; (ii) acompanhar, estudar, avaliar, articular e propor ações e medidas sobre biossegurança e bioproteção; e (iii) elaborar trabalhos nessa área, relacionados a infraestruturas críticas.


Publicada no DOU de 17.07.2018, a Portaria no 55, do Gabinete de Segurança Institucional, que constitui o Grupo de Trabalho de Biossegurança e Bioproteção, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho do Governo – CREDEN. O GT será coordenado pelo Ministério da Defesa e integrado por representantes titulares e suplementes dos órgãos e entidades a seguir: (i) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; (ii) Casa Civil da Presidência da República; (iii) Ministério da Defesa – MD; (iv) Ministério das Relações Exteriores – MRE; (v) Ministério da Saúde – MS; (vi) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; (vii) Ministério do Meio Ambiente – MMA; (viii) Ministério da Agricultura, Pecuária e  Abastecimento – MAPA; (ix) Agência Brasileira da Inteligência – ABIN; (x) Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (xi) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; (xii) Departamento de Polícia Federal – DPF; (xiii) Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF; (xiv) Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; e (xv) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Alterado o artigo 3º da Portaria GSI/PR no 2, de 08.02.2008 e revogada a Portaria GSI/PR no 53, de 04.07.2018.