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Resolução Normativa nº 13, de 10 de novembro de 2014

Estabelece as condições de isolamento e monitoramento pós-colheita para condução de liberação planejada no meio ambiente de sorgo geneticamente modificado.

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Resolução Normativa nº 14, de 04 de fevereiro de 2015

Altera o inciso IV do art. 5°, inclui o inciso XVII no art. 8°, altera o caput do art. 9° e os incisos II, IV e VI do art. 11, acrescenta o parágrafo único ao art. 16 e os arts. 17-A e 17-B, altera o item 6 e acrescenta o item 14 ao Anexo; altera […]

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Resolução Normativa nº 15, de 13 de fevereiro de 2015

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 5, de 12 de março de 2008.

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Resolução INPI nº 144, de 12 de março de 2015

Instituir as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia

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