Resultado de sua busca por: resolução

Resolução nº 06, de 6 de novembro de 2008

Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) de origem vegetal e seus derivados.

Veja mais

Resolução nº 07, de 27 de abril de 2009

Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente de Microorganismos e Animais Geneticamente Modificados (MGM e AnGM) da Classe de Risco I e seus derivados.

Veja mais

Resolução nº 08, de 3 de junho de 2009

Dispõe sobre normas simplificadas para liberação planejada no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) da Classe de Risco I e seus derivados.

Veja mais

Resolução nº 09, de 2 de dezembro de 2011

Dispõe sobre as normas de monitoramento pós-liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Veja mais