Informativo 89

13-12-2017

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO PRÉVIO – SOLICITAÇÃO

Publicado no DOU de 08.11.2017, o Extrato Prévio no 5.832, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da vacina vírus vivo contra Influenza suína, Ilgelvac Provenza, da Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.


Publicado no DOU de 08.11.2017, o Extrato Prévio no 5.835, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da vacina contra a doença de Marek em aves, Prevexxion RN, da
Merial Saúde Animal.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.


Publicado no DOU de 08.11.2017, o Extrato Prévio no 5.836, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de OGM enzima alfa-amilase, da Danisco Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.


Publicado no DOU de 07.12.2017, o Extrato Prévio no 5.882, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisiae SCY01 0, da Novozymes Latin America Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 07.11.2017, a Portaria no 6.462, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Hilton Thadeu Zarate de Couto como membro suplente, na condição de Especialista da Área do Meio Ambiente, para o terceiro e último mandato.

A Portaria contém incorreção ao mencionar “membro suplente”, pois trata-se de membro titular.


Publicada no DOU de 07.11.2017, a Portaria no 6.464, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Edivaldo Domingues Velini como membro titular, na condição de Especialista da Área do Meio Ambiente, para o terceiro e último mandato.


Publicada no DOU de 16.11.2017, a Portaria no 6.545, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Leandro Freitas como membro titular, na condição de representante do Ministério do Meio Ambiente, para o primeiro mandato.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicados no DOU de 10.11.2017, os Decretos do Presidente da República, designando os servidores para exercerem a função de adidos agrícolas junto a Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, a saber: (i) Tiago Charão de Oliveira em Hanói, Vietnã; (ii) Priscila Rech Pinto Moser em Buenos Aires, Argentina; (iii) Maria Eduarda de Serra Machado em Bangkok, Tailândia; (iv) Marcel Moreira Pinto em Riade, Arábia Saudita; (v) Jesulindo Nery de Souza Junior em Pretória, África do Sul; (vi) Jean Carlo Cury Manfredini em Pequim, China; (vii) Gutemberg Barone de Araújo Nojosa em Seul, Coréia do Sul; (viii) Dalci de Jesus Bagolin em Nova Délhi, Índia; (ix) Cosam de Carvalho Coutinho em Moscou, Rússia; e, (x) Bivanilda Almeida Tapias na Cidade do México, no México.

REGULAMENTO TÉCNICO DO AÇÚCAR

Publicada no DOU de 17.11.2017, a Instrução Normativa no 42, que estabelece o regulamento técnico do açúcar, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e marcação ou rotulagem nos aspectos referentes à classificação do produto.

A IN entrará em vigor decorridos 180 (centro e oitenta) dias da data de sua publicação.

CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO

Publicada no DOU de 01.12.2017, a Portaria no 2.309, que cria o Conselho Técnico-Científico de Defesa Agropecuária, de caráter consultivo, com competência, entre outras, para: (i) propor medidas e diretrizes gerais de prevenção, promoção, proteção e controle zoofitossanitários e de inocuidade e qualidade de produtos de origem animal e vegetal; (ii) realizar estudos e emitir pareceres técnicos quanto à oportunidade, conveniência e interesse público na regulamentação de novas tecnologias, de produtos e serviços sujeitos à defesa agropecuária.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN / SisGen

Publicada no DOU de 13.10.2017, a Portaria no 1, que implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen.

O sistema já está disponível desde 6 de novembro de 2017.

ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Publicada no DOU de 07.11.2017, a Portaria no 422, que aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para fins de regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei n° 13.123/2015.

Revogada a Portaria MMA no 350, de 08.09.2017.

CGEN / COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 24.11.2017, a Portaria nº 442, que dispõe sobre a alteração da composição do CGen, designando para representarem o Ministério da Cultura: (i) Natália Guerra Brayner como membro titular, Jorge Adolfo Freire e Silva como I suplente, e Karina Paim Teodoro de Souza como II suplente; e do Ministério da Saúde: (i) Nínive Aguiar Colonello como membro titular, Samantha Lemos Turte-Cavadinha como I suplente, e Letícia Mendes Ricardo como II suplente.