Informativo 87

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Deferido na 204ª Reunião Ordinária, em 3 de agosto de 2017, o pedido de liberação comercial de derivado de OGM alfa-amilase, com aplicação na área de produtos de limpeza, tais como detergentes para lavanderia e louça, para a remoção de manchas originadas por amido, da requerente DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes.

Extrato de Parecer no 5.496/2017, publicado no DOU, de 16.08.2017.


Deferido na 204ª Reunião Ordinária, em 3 de agosto de 2017, o pedido de liberação comercial de soja geneticamente modificada, resistente a insetos e tolerante aos herbicidas 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio, evento DAS-44406-6 x DAS-81419-2, da requerente Dow AgroSciences Industrial Ltda.

Extrato de Parecer no 5.500/2017, publicado no DOU, de 16.08.2017.

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO PRÉVIO

Publicado no DOU, de 14.09.2017, o Extrato Prévio no 5.776, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de algodão geneticamente modificado, tolerante aos herbicidas glufosinato de amônio e ao 2,4-D, evento DAS-81910-7 e seus derivados, da requerente Dow AgroSciences Industrial Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.


Publicado no DOU, de 15.09.2017, o Extrato Prévio no 5.773, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de algodão geneticamente modificado, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS-21023-5 x DAS-24236-5 x SYN-IR102-7 x DAS-81910-7 e seus derivados, da requerente Dow AgroSciences Industrial Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO

Publicada no DOU, de 24.08.2017, a Portaria no 822, da Casa Civil, nomeando Evaldo da Silva Júnior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio da SRI, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O MELHOR DO AGRO BRASILEIRO

Publicada no DOU, de 08.09.2017, a Portaria no 1.734, que institui o plano ‘O Melhor do Agro Brasileiro’, com o qual o MAPA enfatiza a qualidade, a inocuidade e a sustentabilidade dos produtos agropecuários brasileiros, e a promoção da produção agropecuária nacional nos mercados externos. As ações do plano incluirão: (i) organização das informações disponíveis sobre temas que impactam a consolidação da imagem do agronegócio brasileiro; (ii) divulgação da qualidade dos produtos; (iii) criação de ações integradas de comunicação entre atores governamentais para consolidar a imagem do setor.

A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA será responsável pela formulação, coordenação e execução das ações do plano.

MRE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

EMBAIXADA EM PEQUIM

Publicada no DOU, de 04.08.2017, a designação de Germano Faria Correa e Hugo Freitas Peres para exercerem as funções de Terceiro-Secretário na Embaixada do Brasil, em Pequim.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Publicada no DOU, de 11.09.2017, a Portaria no 350, que aprova os instrumentos de Termos de Compromissos a serem firmados entre o usuário e a União, para fins de regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei nº 13.123, de 20.05.2015.

 

EVENTO

Evento: I Seminário Internacional Scientific American Brasil  – Ciência e Sociedade
Data: 3 de outubro de 2017
Local: Avenida Escola Politécnica, 82 • Auditório da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação • Jaguaré • São Paulo, SP
Mais informações: www.seminario.sciam.com.br