Informativo 85

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU, de 15.05.2017, a Portaria no 2.636, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Hugo Bruno Correa Molinari como membro suplente, na condição de especialista em biotecnologia, indicado pelo MAPA.


Publicada no DOU, de 12.06.2017, a Portaria no 3.114, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Helaine Carrer como membro titular, na condição de especialista da Área Vegetal, para o terceiro mandato, a partir de 20.05.2017.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

LISTA ESPÉCIES VEGETAIS

Publicada no DOU, de 16.06.2017, a Instrução Normativa no 23, que torna publica a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional e de fundamental importância para a pesquisa agrícola e para a produção de sementes.

MS
MINISTÉRIOS DA SAÚDE

2,4-D / APLICAÇÃO PÓS-EMERGÊNCIA

Publicada no DOU, de 05.06.2017, a Resolução no 1.471, da Gerência Geral de Toxicologia, dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego para aplicação pós-emergência em plantas de milho geneticamente modificado que expressam resistência ao 2,4-D, com o intervalo de segurança de 70 dias, mantendo-se o mesmo valor do Limite Máximo de Resíduo (LMR) já determinado para a cultura do milho convencional e incluir a modalidade de emprego para aplicação pós-emergência em plantas de soja geneticamente modificada que expressam resistência ao 2,4-D, com o intervalo de segurança de 56 dias.

DIRETORIA / ANVISA

Publicada no DOU, de 09.06.2017, a Resolução  da Diretoria Colegiada no 161, definindo os responsáveis pelas Diretorias da ANVISA, a saber: (i) Jarbas Barbosa da Silva Junior, pela Diretoria de Gestão Institucional e Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; (ii) Fernando Mendes Garcia Neto, pela Diretoria de Autorização e Registro Sanitários; (iii) Renato Alencar Porto, pela Diretoria de Regulação Sanitária; (iv) William Dib, pela Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Revogada a Resolução da Diretoria Colegiada no 158 , de 12.05.2017.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

COMPOSIÇÃO / CGEN

Publicada no DOU, de 29.05.2017, a Portaria no 193 , alterando a Portaria no 328, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, designando: (i) Fabrício Santana Santos, como membro titular, Jean Carlo Cury Manfredini, como 1° suplente e Rosa Miriam de Vasconcelos, como 2° suplente, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e; (ii) Marco Aurélio Pavarino, como membro titular, Ricardo Dutra Reis, como 1° suplente e Fernando Letti, como 2° suplente, pela Casa Civil da Presidência da República.


Publicada no DOU, de 22.06.2017, a Portaria no 222 , alterando a Portaria no 328, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, designando: (i) Marcelo Bohlke, como membro titular, Luciana Melchert Saguas Presas, como 1° suplente e Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos, como 2° suplente, pelo Ministério das Relações Exteriores; (ii) Eduardo Serra Negra Camerini, como membro titular, Paulo Cesar Garcia Brandão, como 1° suplente e Patrícia Siqueira de Medeiros, como 2° suplente, pelo Ministério da Defesa e; (iii) Adriana Diaféria, como membro titular, Fernando Vieira de Figueiredo, como 1° suplente e Ana Cláudia Oliveira, como 2° suplente, pela Confederação Nacional da Indústria.

EVENTOS

Evento: XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI
Data: 19 a 22 de agosto de 2017
Local: Rio de Janeiro, RJ
Mais informações: www.abpi.org.br/congresso2017

 

Evento: 11º Congresso Brasileiro do Algodão
Data: 29 de agosto a 01 de setembro de 2017
Local: Maceió, AL
Mais informações: www.congressodoalgodao.com.br