Informativo 84

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial de algodão geneticamente modificado tolerante ao dicamba e glufosinato, evento MON 88701, da requerente Monsanto do Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.429/2017, publicado no DOU, de 08.05.2017.

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO PRÉVIO – SOLICITAÇÃO

Publicado no DOU, de 26.04.2017, o Extrato Prévio no 5.568/2017, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato, evento MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x MON 87411, da requerente Monsanto do Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.


Publicado no DOU, de 08.05.2017, o Extrato Prévio no 5.545/2017, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial da vacina recombinante aviária, Código 1062.R0, da requerente Ceva Saúde Animal Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Publicada no DOU, de 11.04.2017, a Portaria no 705, que institui o Programa de Integridade do MAPA, com o objetivo de implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta, em consonância com o respectivo Plano de Integridade.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Publicada no DOU, de 12.04.2017, a Portaria no 52, que constitui Grupo de Trabalho, com vistas a avaliar o cenário epidemiológico de doenças e pragas para zoneamento do bloco europeu para fins de importação de produtos agropecuários.

PRODUÇÃO E COMÉRCIO

Publicada no DOU, de 28.04.2017, a Instrução Normativa no 17, que regulamenta a produção, a comercialização e a utilização de sementes e mudas de espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.

EMBRAPA / REPRESENTANTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado no DOU, de 03.05.2017, o Decreto do Presidente da República, designando Odilson Luiz Ribeiro e Silva para exercer a função de representante do MAPA no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

INPI
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

AVERBAÇÃO E REGISTRO

Publicada no DOU, de 12.04.2017, a Instrução Normativa no 70, que estabelece o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia.

NOMEAÇÃO PESQUISADORES E TECNOLOGISTAS

Publicada no DOU, de 12.04.2017, a Portaria no 42, nomeando os 70 (setenta) candidatos do cadastro de reserva, sendo 50 (cinquenta) para o cargo de Pesquisador, e 20 (vinte) para o cargo de Tecnologista em Propriedade Intelectual.

ANVISA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONSULTA PÚBLICA

Publicada no DOU, de 02.05.2017, a Consulta Pública no 338, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 – 2,4-D, que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego para aplicação pós-emergência em plantas de milho geneticamente modificado que expressa resistência ao 2,4-D, com o intervalo de segurança de 70 dias, mantendo-se o mesmo valor do Limite Máximo de Resíduo (LMR) já determinado para a cultura do milho convencional e incluir a modalidade de emprego para aplicação pós-emergência em plantas de soja geneticamente modificada que expressa resistência ao 2,4-D.

O prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.


Publicada no DOU, de 02.05.2017, a Consulta Pública no 340 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução para o ingrediente ativo F66 – FLUBENDIAMIDA, que inclui a cultura da cana-de-açúcar na modalidade de emprego com LMR de 0,02 mg/Kg com intervalo de segurança de 30 dias.

O prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.

CONSEA
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

COMPOSIÇÃO

Publicado no DOU, de 17.04.2017, o Decreto do Presidente da República, designando os membros  representantes da sociedade civil, para compor o Consea.

EVENTO

Evento: 14th International Symposium on the Biosafety of Genetically Modified Organisms (ISBGMO)
Data: 4 a 8 de junho de 2017
Local: Hotel Fiesta Americana (Minerva) • Guadalajara, México
Mais informações: http://isbr.info/ISBGMO14