Informativo 83

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL / EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial de soja geneticamente modificada resistente a insetos, evento MON 87751, da requerente Monsanto do Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.398/2017, publicado no DOU, de 24.03.2017.


Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial do algodão geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato, evento GHB 614 x T304-40 x GHB119 x COT102, da requerente Bayer S.A.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.400/2017, publicado no DOU, de 24.03.2017.


Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial da vacina denominada PUREVAX RAIVA, para felinos, da requerente Merial Saúde Animal Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.407/2017, publicado no DOU, de 24.03.2017.


Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos Bt11 x MIR162 x MON 89034 x GA21, Bt11 x MIR162 x MON 890334 e MIR162 x MON 89034, da requerente Syngenta Seeds Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.412/2017, publicado no DOU, de 24.03.2017.


Deferido na 200ª Reunião Ordinária, em 9 de março de 2017, o pedido de liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, evento MON 89034 x TC1507 x NK603 x MIR162, da requerente Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

Extrato de Parecer no 5.425/2017, publicado no DOU, de 29.03.2017.

O número da reunião e a data foram publicados incorretamente no Extrato de Parecer.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU, de 29.03.2017, a Portaria no 1.528, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  designando Márcia Vanusa da Silva como membro suplente, na condição de especialista em meio ambiente, em substituição a Joel Donazzolo.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ADIDOS AGRÍCOLAS

Publicado no DOU, de 21.03.2017, o Edital no 30, da Escola de Administração Fazendária, divulgando o resultado provisório da prova oral dos candidatos habilitados aos postos de adidos agrícolas junto a Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior.

MCTIC
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

COMISSÃO TÉCNICA INTERMINISTERIAL PERMANENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AGROPECUÁRIA

Publicada no DOU, de 05.04.2017, a Portaria no 1.771 , designando representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, para compor a Comissão Técnica Interministerial Permanente de Ciência e Tecnologia na Agropecuária – CTCTA, que tem como objetivo, entre outros, subsidiar o MCTIC e o MAPA, suas agências e coligadas na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação do agronegócio.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

COMPOSIÇÃO CGEN

Publicada no DOU, de 07.04.2017, a Portaria no 148 , alterando a Portaria no 328, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN.

INPI
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA – APOIO AGROBIO

Publicado no DOU, de 29.03.2017, a Portaria no 59, autorizando a nomeação de setenta (70) candidatos, do cadastro de reserva do último concurso do INPI – Edital 01/2014, sendo cinquenta (50) para o cargo de Pesquisador, e vinte (20) para o cargo de Tecnologistas em Propriedade Intelectual.

A AgroBio juntamente com outras 18 entidades (ABBI, ABIA, ABIFINA, ABIIS, ABIMED, ABIMO, ABIQUIM, ABIT, ABPI, ALANAC, ANDEF, ANPEI, ASPI, CPIP, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, Prógenéricos, SindusFarma), em apoio ao INPI, encaminharam manifestação em 24.03.2017