Informativo 02

16-03-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Publicado no DOU de 12.03.2018, o Extrato de Parecer n5.797/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de OGM alfa-glucosidase, cepa GICC03289, da requerente DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes, deferida na 208ª Reunião Ordinária, em 7 de dezembro de 2017.

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO – SOLICITAÇÃO

Publicado no DOU de 22.01.2018, o Extrato Prévio n5.915/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento MON 87419 tolerante aos herbicidas dicamba e glufosinato, da Monsanto do Brasil Ltda.


Publicado no DOU de 31.01.2018, o Extrato Prévio n5.928/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento MZIR098 para fins de alimentação humana e animal, da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.

ZONA DE EXCLUSÃO ALGODÃO

Publicado no DOU de 31.01.2018, o Extrato Prévio n 5.921/2018, que trata da solicitação para retirada do Estado de Rondônia da zona de exclusão para o plantio de algodão geneticamente modificado, pela Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI Rondônia.

TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO – TIMP

Publicada no DOU de 22.01.2018, a Resolução Normativa n 16, que estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão – TIMP.


Publicados no DOU de 08.03.2018, os Extratos Prévios nos 5.975 e 5.976/2018, que tratam de duas consultas relativas à aplicação da RN 16 para microrganismos, desenvolvidos com técnicas inovadoras de melhoramento de precisão para produção de bioetanol, da Globalyeast JV CO Brasil S.A.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 19.02.2018, a Portaria n764, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo João Dagoberto dos Santos como membro suplente, na condição de Especialista em Agricultura Familiar, para o seu segundo mandato, contado a partir de 13 de janeiro de 2018.


Publicada no DOU de 22.02.2018, a Portaria n892, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Maria Aparecida Nagai como membro titular, na condição de Especialista da Área de Saúde Humana, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 3 de fevereiro de 2018.


Publicada no DOU de 02.03.2018, a Portaria n867, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Luiz Ricardo Orsini Tosi como membro suplente, na condição de Especialista da Área de Saúde Animal, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 8 de fevereiro de 2018.


Publicada no DOU de 02.03.2018, a Portaria n1.022 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Wellington Luiz de Araújo como membro suplente, na condição de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para o seu segundo mandato, contado a partir de 24 de março de 2018.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMBRAPA | ESTATUTO SOCIAL

Publicada no DOU de 19.02.2018, a Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Administrativo da EMBRAPA, realizada em 12.12.2017, que torna pública a aprovação da proposta de alterações no Estatuto Social da empresa, em consonância com a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), tais como: (i) a Embrapa passará a contar com mais dois órgãos estatutários: Comitê de Auditoria e o Comitê de Elegibilidade; e (ii) a nova composição do Conselho Administrativo será composta por: dois membros indicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o presidente da Embrapa, um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, um indicado pelo Ministério da Fazenda, um pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e um representante dos empregados.

O Estatuto Social entrou em vigor na data de sua publicação no DOU.

MDIC
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA

PROJETO PILOTO PATENT PROSECUTION HIGHWAY – PPH

Publicada na RPI – Revista da Propriedade Intelectual de 30.01.2018, a Resolução no 209, que institui o processo administrativo do projeto piloto de Exame Compartilhado Patent Prossecution Higway PPH, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI com o Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China – SIPO, que terá duração de dois anos.

Poderão participar do PPH, os pedidos das áreas de tecnologia da informação, embalagens, tecnologia de medição ou química, exceto fármacos.

A Resolução entrou em vigor no dia 01.01.2018.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | DIRETORIA

Publicada no DOU de 19.01.2018, a Resolução da Diretoria Colegiada no 209, definindo os responsáveis pelas Diretorias da ANVISA, a saber: (i) Jarbas Barbosa da Silva Júnior, pela Diretoria de Gestão Institucional; (ii) Fernando Mendes Garcia Neto, pela Diretoria de Autorização e Registro Sanitários; (iii) Renato Alencar Porto, pela Diretoria de Regulação Sanitária; (iv) William Dib, pela Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários; e (v) Alessandra Bastos Soares, pela Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Revogada a Resolução da Diretoria Colegiada no 161, de 08.06.2017.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 20.02.2018, a Portaria no 27, que dispõe sobre a alteração da composição do CGen, designando membros para representarem o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a saber: Bruno César Prosdocimi Nunes como titular, Cláudia Queiroz Gorgatti como primeiro suplente e Vânia Gomes da Silva como segundo suplente.


Publicada no DOU de 08.03.2018, a Portaria no 46, que dispõe sobre a alteração da composição do CGen, designando membros para representarem o Ministério das Relações Exteriores, a saber: Luciana Melchert Saguas Presas como titular e Arthur Cesar Lima Naylor como primeiro suplente.