Informativo 01

16-01-2018

CTNBIO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

LIBERAÇÃO COMERCIAL | EXTRATO PRÉVIO – SOLICITAÇÃO

Publicado no DOU de 16.01.2018, o Extrato Prévio no 5.907/2018, que trata da solicitação de parecer para liberação comercial do algodão geneticamente modificado, eventos COT102 x MON 15985 x MON 88913 x MON 88701 resistente a insetos e tolerante a herbicidas, e MON 88913 x MON 88701 tolerante a herbicidas, da Monsanto do Brasil Ltda.

O prazo para manifestação é de 30 dias, a contar da data da publicação.

COMPOSIÇÃO

Publicada no DOU de 27.12.2017, a Portaria no 7.370, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, designando Carlos de Almeida Baptista Sobrinho como membro titular, na condição de representante do Ministério da Defesa, para o seu primeiro mandato.


Publicada no DOU de 12.01.2018, a Portaria no 154, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Galdino Andrade Filho como membro titular, na condição de Especialista da Área do Meio Ambiente, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 3 de fevereiro de 2018.


Publicada no DOU de 12.01.2018, a Portaria no 155, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Maria Lúcia Zaidan Dagli como membro titular, na condição de Especialista da Área de Saúde Animal, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 27 de janeiro de 2018.


Publicada no DOU de 12.01.2018, a Portaria no 156, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Jenifer Saffi como membro titular, na condição de especialista da Área de Saúde Humana, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 3 de fevereiro de 2018.


Publicada no DOU de 16.01.2018, a Portaria no 203, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, reconduzindo Eduardo Romano de Campos como membro suplente, na condição de Especialista da Área Vegetal, para o seu terceiro mandato, contado a partir de 8 de fevereiro de 2018.

MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SELO AGRO+ INTEGRIDADE

Publicada no DOU de 19.12.2017, a Portaria no 2.462, instituindo o “Selo Agro+ Integridade”,  destinado a certificar empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam Boas Práticas de gestão de integridade, ética e sustentabilidade.

O Secretário-Executivo do MAPA está autorizado a editar, no prazo de até 60 (sessenta) dias, ato administrativo instituindo o Comitê Gestor do “Selo Agro+ Integridade”, definindo sua estrutura, atribuições e funcionamento, a ser composto, majoritariamente, por representantes de órgãos e entidades não governamentais.

CONSELHO CONSULTIVO DA AGROPECUÁRIA DO BRASIL

Publicada no DOU de 20.12.2017, a Portaria no 2.500, criando o Conselho Consultivo da Agropecuária do Brasil – CONSAB, com a finalidade de auxiliar na formulação de políticas públicas para o agronegócio e no alcance dos objetivos institucionais do ministério. O CONSAB será integrado por ex– ministros do MAPA e presidido pelo atual Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANVISA | DIRETORIA

Publicado no DOU de 20.12.2017, o Decreto, do Presidente da República, nomeando
Alessandra Bastos Soares, para exercer o cargo de Diretora da ANVISA, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Carlos Magalhães da Silva Moutinho.

MRE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

C,T&I | CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Publicada no DOU de 20.12.2017, a Portaria Interministerial no 8, do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, instituindo a Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que terá, entre outras atribuições: (i) elaborar as diretrizes das ações governamentais de coordenação entre a diplomacia e a inovação científica e tecnológica; e (ii) apoiar a implementação da rede diplomática brasileira para a ciência, tecnologia e inovação em postos específicos no exterior e nos escritórios de representação regional do MRE.

A Comissão será composta por representantes do MCTIC e MRE, além de convidados brasileiros e estrangeiros do setor produtivo, academia, sociedade civil e organismos internacionais.

MMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CGEN | CÂMARA TEMÁTICA

Publicada no DOU de 13.12.2017, a Deliberação no 23, criando Câmara Temática com a atribuição de apresentar ao Plenário do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, proposta de definição de “características distintivas próprias”. A coordenação desta Câmara está sob responsabilidade do MAPA.