Biotecnologia

De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU), a biotecnologia é qualquer aplicação tecnológica que use sistemas biológicos, organismos vivos ou derivados para fazer ou modificar produtos ou processos para usos específicos.

Embora há milhares de anos o homem venha utilizando processos rudimentares de fermentação para produzir alimentos como vinhos, pães, iogurtes e cervejas, somente a partir do descobrimento da estrutura do DNA e do desenvolvimento de novas tecnologias é que temos o que hoje se conhece como “biotecnologia moderna”, por meio da qual são usadas técnicas combinadas de genética, biologia molecular e bioquímica, entre outras áreas da ciência, para o melhoramento de plantas, animais e microrganismos, além de outras aplicações na saúde e na indústria.

O Brasil teve sua primeira legislação de biossegurança em 1995. Dez anos mais tarde, o marco regulatório nacional vigente é a Lei 11.105, de 24 de março de 2005, conhecida como Lei de Biossegurança, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.

No âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estabelece medidas de segurança para a transferência, a manipulação e o uso de organismos vivos modificados (OVM), considerando especialmente o movimento entre fronteiras. O tratado – ratificado por 141 países – faz parte da CDB e entrou em vigor em 2003.

Biotecnologia aplicada à agricultura e agroindústria

As técnicas de engenharia genética revolucionaram as pesquisas realizadas com plantas e foram adotadas como mais uma alternativa tecnológica para o cultivo eficiente de plantas com diminuição das perdas por pragas, doenças e condições climáticas adversas e conseqüente aumento de produtividade das lavouras.

A adoção da biotecnologia, integrada a outras técnicas agrícolas, é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma agricultura mais moderna e sustentável. De acordo com dados da ONU, chegaremos a 9 bilhões de pessoas no mundo em 2050, estimativa que eleva ainda mais a pressão para aumentar a oferta de alimentos, especialmente nos países mais afetados pela pobreza.

Atualmente, 170,3 milhões de hectares são cultivados com plantas geneticamente modificadas no mundo, entre eles os de milho, soja e algodão. Desse total, somente o Brasil é responsável por 36,6 milhões de hectares, o que torna o país uma potência agrícola e consolida sua posição estratégica como importante exportador (ISAAA, 2012). O cultivo de plantas transgênicas no país começou em 1996 e hoje já existem vários produtos geneticamente modificados aprovados para soja, milho e algodão.